Processo 685155/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2013 09:06
Autuado em 01/10/2013 09:06
Apensado ao Processo 298530/09 em 06/10/2016 16:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2723/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2723/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016 Acórdão   2723/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado SYLVIO MONTEIRO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 1191/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2723/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22599/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 14:28 DP  
11/07/2016 07:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1191/2016 -
07/07/2016 08:12 STP  
04/07/2016 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1743/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Acórdão nº 2723/2016 -
10/06/2016 15:17 GCFC  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 449/2016 -
03/06/2016 15:34 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 422/2016 -
11/03/2015 07:47 GCFC  
10/03/2015 19:01 DCM  
10/03/2015 16:54 DP Informação nº 3331/2015 -
05/02/2014 10:27 GCFC  
06/01/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 1427/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Pelo provimento parcial.
29/10/2013 18:10 DCM Instrução nº 4605/2013 - RECURSO DE REVISTA. Irregularidade na cessão de estagiários. Comissão de licitação formada com apenas um servidor efetivo. Irretroatividade da aplicação do Prejulgado nº 10 deste Tribunal de Contas e ponderação da aplicação da multa administrativa
03/10/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1278/2013 -
03/10/2013 13:37 DP  
03/10/2013 11:20 DGP  
01/10/2013 09:08 DP Informação nº 20775/2013 -

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